Segundo o Código de Processo Civil, reputar-se-á suspeito o juiz quando ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Gabarito

A

Comentário do professor

Suspeição do juiz se configura quando sua esposa é acionista de pessoa jurídica integrante do polo ativo da demanda. Essa situação enquadra-se no disposto no art. 145, IV do CPC, que prevê a hipótese de suspeição quando o juiz for interessado no julgamento em favor de qualquer das partes.

O fundamento é que a posição societária da cônjuge cria um vínculo de interesse que pode afetar a imparcialidade do magistrado, gerando presunção relativa de parcialidade.

Trata‑se de hipótese subjetiva: admite prova em contrário para demonstrar que não houve influência na decisão, mas, em princípio, exige-se o afastamento para preservar a isenção do julgamento.