Não estará impedido para oficial no feito o magistrado que:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D é correta porque o Código de Processo Civil prevê o impedimento do juiz em razão de parentes até o terceiro grau, não alcançando o parente consanguíneo colateral de quarto grau.

O art. 144 do CPC estabelece, de forma objetiva, que há impedimento quando a parte no processo for parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive. Como o quarto grau fica fora desse limite, não se impõe o afastamento automático.

O impedimento é uma presunção absoluta de parcialidade: quando existe, o juiz deve ser afastado e seus atos podem ser anulados. Contudo, a mera existência de parente no quarto grau não aciona essa regra.

Se houver elementos subjetivos de parcialidade, pode caber arguição de suspeição, que admite produção de prova em contrário, mas isso é tema distinto do impedimento legal.