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Questão FC507239

A respeito da formação, da suspensão e da extinção do processo, em conformidade com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso

Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

IBFC · 2023

A respeito da formação, da suspensão e da extinção do processo, em conformidade com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

 

(   ) Extingue-se o processo por motivo de força maior.

 

(   ) Convenção das partes poderá suspender o processo por prazo de até um ano.

 

(   ) A extinção do processo dar-se-á por sentença.

 

(   ) Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.

 

(   ) No caso de arguição de impedimento e de suspeição, durante a suspensão do processo, é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

  1. V - F - F - F - V
  2. F - F - F - V - V
  3. F - V - V - F - F
  4. V - F - V - F - F
  5. F - F - V - V - F
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

1ª afirmativa (F): Incorreta porque a lei prevê a suspensão do processo por motivo de força maior, não sua extinção (art. 313, VI, CPC).

2ª afirmativa (F): Incorreta porque a convenção das partes pode suspender o processo, mas o prazo máximo nessa hipótese é de 6 meses, nos termos do art. 313, II e §4º, e não 1 ano.

3ª afirmativa (V): Correta. A extinção do processo ocorre por sentença, conforme previsão expressa do art. 316 do CPC.

4ª afirmativa (V): Correta. Se o mérito depender de verificação de fato delituoso, o juiz pode suspender o processo até o pronunciamento da justiça criminal (art. 315, caput).

5ª afirmativa (F): Incorreta porque, durante a suspensão, em regra são vedados atos processuais e só se admitem atos urgentes para evitar dano irreparável, exceto no caso de arguição de impedimento ou suspeição, quando essa exceção não se aplica (art. 314).

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