Questão FC507242
O processo é fenômeno correlato à atuação do Estado. Sobre sua formação, extinção e suspensão do processo, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F)
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
IBFC · 2020
O processo é fenômeno correlato à atuação do Estado. Sobre sua formação, extinção e suspensão do processo, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.
( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
( ) A morte é causa de suspenção do processo.
( ) Por motivo de força maior suspende-se o processo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V, V, V, F
- F, F, V, V
- F, V, F, V
- V, F, F, F
- V, V, V, V
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência V, V, V, V está correta porque todas as hipóteses indicadas configuram causas de suspensão processual previstas no Código de Processo Civil.
A arguição de impedimento ou de suspeição suspende o processo nos termos do art. 313, III. A mera alegação interrompe o andamento, ficando a continuidade dependente da decisão sobre o incidente.
Durante a suspensão, é vedado praticar atos processuais, salvo para evitar dano irreparável; essa regra consta do art. 314, que admite atos urgentes, exceto quando a própria hipótese envolve impedimento ou suspeição.
A morte de parte, representante ou procurador suspende o processo conforme art. 313, I, com regras específicas sobre habilitação e prazos.
Por fim, fatos imprevisíveis e inevitáveis, ou força maior, também são causa de suspensão, nos termos do art. 313, VI, preservando a regularidade do processo enquanto perdurar o impedimento.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em