Com relação às provas, assinale a alternativa correta.

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a regra é que o ônus da prova é distribuído conforme o caput do art. 373 do CPC, mas as partes podem convencionar uma distribuição diversa.

Essa possibilidade está prevista no art. 373, § 3º, CPC, que admite acordo entre as partes para atribuir a quem caberá provar determinado fato.

Esse ajuste, porém, não é absoluto: a convenção é vedada quando recair sobre direito indisponível ou quando tornar excessivamente difícil o exercício do direito por uma das partes.

Acordos sobre o ônus podem ser feitos antes ou durante o processo, conforme o § 4º do mesmo artigo.

Em suma, admitir convenção dá às partes autonomia processual para adaptar encargos probatórios, respeitados os limites de proteção à parte e aos direitos indisponíveis.