Na teoria geral das provas é possível notar que alguns fatos não dependem de prova. Sabendo disso, assinale a alternativa incorreta.

Gabarito

B

Comentário do professor

Fatos constitutivos de direitos dependem de prova. A afirmação da questão está equivocada porque, na distribuição do ônus probatório, cabe ao autor demonstrar os fatos que formam o fundamento de seu pedido.

Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;
Isso significa que quem alega a existência de um contrato, de um débito ou de qualquer circunstância que funda a pretensão deve apresentar meios de prova que a sustentem.

Na prática, alegar não basta: é preciso juntar documentos, testemunhas ou outros meios aptos a convencer o juiz. Por esse motivo, a alternativa é incorreta.