Questão FC507279
No direito probatório é certo dizer que:
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
IBFC · 2024
No direito probatório é certo dizer que:
- a confissão pode se dar judicialmente ou extrajudicialmente
- por conta do direito à produção de prova tanto do autor quanto do réu, a fase instrutória nunca pode ser dispensada
- arguida a falsidade do documento, esta sempre será resolvida como questão incidental, acobertada pela coisa julgada material
- mesmo que a perícia seja inconclusiva, a remuneração inicialmente arbitrada ao perito não poderá ser reduzida
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Gabarito
A
Comentário do professor
Confissão é a declaração pela qual a parte admite a veracidade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. Sua previsão legal está no art. 389 do CPC, que admite duas modalidades.
A confissão judicial ocorre quando a declaração é prestada em juízo, registrada nos autos perante o juiz. A confissão extrajudicial é a admitida fora do processo, em documento ou em qualquer ato privado, podendo ser produzida como prova no processo.
Em regra, a confissão tem forte valor probatório e dispensa a prova do fato confessado, mas seu valor pode ser relativizado se houver vício, coerção ou prova em contrário. O juiz aprecia livremente a força probatória conforme o conjunto probatório.
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