Considere o processo de execução e assinale a alternativa correta que indica uma hipótese de extinção do processo de execução.

Gabarito

D

Comentário do professor

A opção certa indica a ocorrência da prescrição intercorrente como causa de extinção do processo de execução. Trata-se da perda do direito de exigir a prestação em razão do decurso do tempo que ocorre durante a tramitação da própria execução.

O fundamento legal está no art. 924, V, do CPC, que prevê que extingue-se a execução quando ocorrer a prescrição intercorrente.

Na prática exige-se verificar o prazo prescricional aplicável, a inércia prolongada do exequente em promover atos efetivos de execução e a ausência de causa interruptiva ou suspensiva. A prescrição intercorrente pode ser reconhecida pelo juiz de ofício ou suscitada pelo executado, e tem como efeito a extinção do processo de execução.