Questão FC507319
Segundo o Código de Processo Civil, em face das sentenças cabe o recurso de apelação. Sobre esse recurso, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
IBFC · 2022
Segundo o Código de Processo Civil, em face das sentenças cabe o recurso de apelação. Sobre esse recurso, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
( ) Os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz após juízo de admissibilidade.
( ) Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V - V - V
- V - F - V
- F - F - V
- V - V - F
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Gabarito
B
Comentário do professor
A letra B (V - F - V) está correta em razão das previsões do art. 1.010 do CPC/2015.
Apelado intimado: o §1º estabelece que o apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, justificando o primeiro “V”.
Apelação adesiva: o §2º dispõe que, se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões; daí o terceiro “V”.
Observação processual: o §3º prevê que, após as formalidades dos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. Essas regras combinadas sustentam a sequência indicada na alternativa B.
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