Julgue o item a seguir, acerca de modalidades assistenciais. As equipes de agentes comunitários de saúde (ACS) devem contar com pelo menos um profissional de saúde de nível superio

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Resposta ERRADA. A afirmação erra ao definir composição das equipes de agentes comunitários de saúde (ACS). Os ACS são profissionais de nível médio que atuam vinculados às equipes de Saúde da Família, as quais contemplam profissionais de nível superior, como médico e enfermeiro, mas não existe obrigação de que a “equipe de ACS” disponha de um profissional superior integrado especificamente a ela.

A segunda imprecisão é o número citado. Não há previsão normativa que imponha um mínimo fixo de oito ACS por equipe. A organização e o quantitativo de ACS dependem do planejamento municipal e da cobertura populacional, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, não de um padrão absoluto de oito agentes.

Portanto, afirmar a obrigatoriedade de um profissional de nível superior na equipe de ACS e o mínimo de oito agentes é incorreto frente às regras de organização da atenção básica.