Questão FC512981
Em relação ao Sistema Único da Saúde (SUS), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 8.080/1990. A gestão da saúde pública do Distrito Federal acumula atribuições da União,
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em relação ao Sistema Único da Saúde (SUS), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 8.080/1990.
A gestão da saúde pública do Distrito Federal acumula atribuições da União, dos estados e dos municípios.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A afirmativa falha porque confunde a regra geral de gestão do SUS com a situação específica do Distrito Federal.
O SUS é organizado de forma tripartite entre União, estados e municípios, com competências próprias para cada esfera, conforme a Lei n.º 8.080/1990.
No entanto, o Distrito Federal não acumula as atribuições da União. Segundo o Art. 19 da lei, o Distrito Federal exerce as competências dos estados e dos municípios no seu território.
Portanto, dizer que a gestão da saúde do DF acumula funções da União, dos estados e dos municípios é incorreto. A União mantém atribuições federais específicas, distintas das do DF.
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