Questão FC512986
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item que se seguem, com base na legislação pertinente. Segundo a Lei Orgânica da Saúde, entre os objetivos do SUS estão a ident
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item que se seguem, com base na legislação pertinente.
Segundo a Lei Orgânica da Saúde, entre os objetivos do SUS estão a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) lista entre os objetivos do SUS a necessidade de identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde, nos termos do art. 7. Essa previsão legal orienta ações de vigilância, pesquisa e produção de informação em saúde.
Por fatores condicionantes e determinantes compreendem-se aspectos sociais, econômicos, ambientais, comportamentais, genéticos e organizacionais que influenciam saúde e doença. Identificá‑los permite planejar intervenções e priorizar políticas públicas.
A divulgação desses fatores é essencial para a transparência, para o enfrentamento intersetorial de problemas de saúde e para subsidiar decisões técnicas e de gestão no SUS.
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