Questão FC540542
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete
Saúde
INSTITUTO MAIS · 2022
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete
- a formulação, avaliação e apoio às políticas de alimentação e nutrição.
- atuação, apenas, na implementação de políticas.
- executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, não podendo a execução ser complementada pelos estados, Distrito Federal e municípios.
- estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso animal, apenas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Lei n.º 8.080/1990 atribui à Direção Nacional do SUS competência para a formulação, avaliação e apoio às políticas de alimentação e nutrição. Isso significa responsabilidade por elaborar normas, diretrizes e programas que orientem ações em todo o país.
Na prática, formulação envolve definir objetivos, metas e estratégias; avaliação refere‑se ao acompanhamento de indicadores e à verificação de eficácia; apoio contempla suporte técnico, capacitação e articulação com estados e municípios para implementação.
Portanto, esse dispositivo coloca a Direção Nacional num papel técnico‑normativo e articulador, garantindo coesão das políticas nutricionais no SUS.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em