Questão FC540619
São atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no Sistema Único de Saúde, EXCETO,
Saúde
INSTITUTO MAIS · 2020
São atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no Sistema Único de Saúde, EXCETO,
- acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.
- implementação do sistema nacional de sangue, componentes e derivados e transplante e doação de órgãos.
- participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
- elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa é correta porque a implementação do sistema nacional de sangue, componentes e derivados e do transplante e doação de órgãos é competência centralizada de âmbito federal.
Isso significa que a União tem a responsabilidade de instituir, financiar e regular esses sistemas para garantir padrões técnicos, normativos e de qualidade em todo o país.
Estados, Distrito Federal e municípios participam da execução operacional, do atendimento local e da articulação regional, mas não da implantação do sistema nacional em si.
Em resumo, trata‑se de uma atribuição de coordenação e implementação nacional, não de competência igual e conjunta entre todos os entes federativos.
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