O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena caberá

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta aponta que o financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena cabe à União. Isso decorre do caráter federal dessa política, ligada à proteção constitucional dos povos indígenas e à competência da União para formular e financiar ações de saúde em âmbito nacional.

Na prática, os recursos provêm do orçamento federal e são geridos pelo Ministério da Saúde e pela SESAI, responsáveis por planejar e executar as ações e serviços direcionados às comunidades indígenas.

Estados e municípios podem prestar apoio operacional, mas a responsabilidade financeira principal permanece com a União, o que garante uniformidade na oferta e cumprimento dos direitos específicos à saúde dessas populações.