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Questão FC540753

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser financiado com auxílio, dentre outras fontes, do(a) I. Seguridade Social. II. União e dos Estados. I

Saúde

INSTITUTO MAIS · 2023

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser financiado com auxílio, dentre outras fontes, do(a)

 

I. Seguridade Social.

 

II. União e dos Estados.

 

III. Distrito Federal e dos Municípios.

 

É correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. II e III, apenas.
  4. I, II e III.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque a Constituição Federal prevê que o financiamento do SUS deve contar com recursos da Seguridade Social e dos entes federativos.

Por Seguridade Social entendem‑se as receitas vinculadas às políticas de proteção social, especialmente as contribuições sociais destinadas à saúde. Essas verbas compõem a base financeira do sistema.

Além disso, a manutenção do SUS depende também de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio de dotações orçamentárias, transferências e mecanismos de partilha.

Trata‑se, portanto, de um financiamento compartilhado e de responsabilidade solidária entre as esferas e a seguridade.

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