Questão FC540793
De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será
Saúde
INSTITUTO MAIS · 2023
De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será
- distinta em relação aos demais segmentos.
- inversamente proporcional aos demais conjuntos do segmento.
- com quantidade fixada em 2 com relação aos demais segmentos.
- paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indica que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Ou seja, o número de representantes dos usuários deve equivaler, em termos numéricos, ao somatório das cadeiras ocupadas pelos outros segmentos.
Por "demais segmentos" entendem‑se gestores, trabalhadores de saúde e prestadores de serviços que compõem esses espaços. A paridade garante que a voz da população usuária tenha peso igual nas deliberações, na formulação de políticas e no controle social.
Importante: a paridade compara-se ao conjunto dos demais segmentos, não necessariamente a cada segmento isoladamente. Na prática, assegura equilíbrio nas decisões e evita a hegemonia exclusiva de atores institucionais.
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