Sobre a conferência de saúde, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) A conferência reunir-se-á a cada dois anos. ( ) Contará com a repr

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Sequência correta: F / V / F.

1ª proposição (F): A afirmação de que a conferência reunir-se-á a cada dois anos é incorreta. A legislação do Sistema Único de Saúde, especialmente a Lei nº 8.142/1990 e a Constituição, prevê realização periódica das conferências em intervalo mais longo, institucionalmente a cada quatro anos, para avaliação ampla das políticas de saúde.

2ª proposição (V): É verdadeira. As conferências contam com a representação de vários segmentos sociais (usuários, trabalhadores, gestores, prestadores e sociedade civil organizada) e têm por função avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas nos níveis correspondentes.

3ª proposição (F): É falsa afirmar que a convocação cabe exclusivamente ao Poder Executivo. A convocação envolve o gestor de saúde do respectivo nível e a participação institucional do Conselho de Saúde e da sociedade, conforme normas e regulamentos locais.