Questão FC540828
Sobre o Conselho de Saúde, que apresenta caráter deliberativo e permanente, assinale a alternativa correta.
Saúde
INSTITUTO MAIS · 2022
Sobre o Conselho de Saúde, que apresenta caráter deliberativo e permanente, assinale a alternativa correta.
- Haverá representantes paritários do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), apenas.
- Trata-se de órgão colegiado composto, exclusivamente, por representantes do governo e prestadores de serviço.
- Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
- Os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento externo, promovidos e aprovados pelo conjunto deliberativo do Ministério da Saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conselho de Saúde é órgão de caráter deliberativo e permanente cuja função central é a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde na sua respectiva instância. Atua definindo prioridades, diretrizes e metas que orientam programas e serviços.
Na formulação de estratégias participa da elaboração de planos e normativas, propondo ações e criterios para alocação de recursos e articulação entre níveis de gestão.
No controle da execução acompanha a implementação das ações, avalia resultados por indicadores, exige transparência e monitora cumprimento de metas.
Quanto aos aspectos econômicos e financeiros, analisa planos orçamentários, relatórios de despesas e investimentos, contribuindo para uso eficiente e responsável dos recursos públicos.
Por ser plural, garante o controle social, responsabilizando gestores e promovendo a participação da comunidade nas decisões de saúde.
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