Questão FC544168
O motorista de uma van ano 2023 transporta diariamente passageiros entre duas cidades vizinhas. De acordo com a legislação de trânsito nacional, o uso do cinto de segurança nesse t
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
O motorista de uma van ano 2023 transporta diariamente passageiros entre duas cidades vizinhas. De acordo com a legislação de trânsito nacional, o uso do cinto de segurança nesse tipo de transporte é:
- Opcional para todos os ocupantes do veículo.
- Obrigatório apenas para o condutor.
- Obrigatório para condutor e passageiros.
- Obrigatório somente se o veículo circular por rodovia.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Obrigatório para condutor e passageiros. A regra está prevista no Art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 65. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.
Isso significa que, em uma van de transporte entre cidades, todos os ocupantes devem utilizar o cinto sempre que o veículo estiver em circulação. A exigência vale independentemente do ano do veículo ou do tipo de via.
Existem exceções pontuais definidas pelo CONTRAN para casos específicos, mas, em regra, a não utilização do cinto configura infração e sujeita o responsável às penalidades previstas no CTB.
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