Configurar Indícios de Ocorrência dos Crimes Previstos nas Leis nº 9.613/1998 e nº 13.260/2016, Passíveis de Comunicação ao COAF 36) H é correntista da instituição financeira XYZ e

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B é correta porque a movimentação de H, que passou de cem salários mínimos para mil e duzentos salários mínimos anuais, implica um aumento significativo nas operações. De acordo com a Carta-Circular nº 4.001/2020 do Banco Central do Brasil, operações em contas que envolvem movimentações em espécie, especialmente quando estas são substancialmente maiores do que a média habitual do cliente, devem ser monitoradas. O aumento da movimentação pode indicar a possibilidade de operações que se relacionam a crimes previstos nas Leis nº 9.613/1998 (que trata da lavagem de dinheiro) e nº 13.260/2016 (que trata do terrorismo), exigindo comunicação ao COAF.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque "aplicações" se referem a investimentos em produtos financeiros que não se encaixam na descrição de operações em espécie. O foco deve ser nas movimentações em conta, não em aplicações financeiras.

C: A alternativa C está incorreta pois "fundos" geralmente se referem a fundos de investimento, que não são a natureza das operações que devem ser monitoradas segundo a descrição do caso. As operações em contas correntes são mais relevantes para a análise.

D: A alternativa D está incorreta porque "garantia" refere-se a um tipo de colateral em operações financeiras, que não se relaciona diretamente com a movimentação em conta corrente, que é o foco das operações a serem monitoradas.

E: A alternativa E está incorreta, uma vez que "preferência" não se aplica ao contexto de monitoramento de operações financeiras. Este termo não se relaciona com a natureza das movimentações que requerem atenção segundo a regulamentação mencionada.