De acordo com o entendimento da doutrina clássica, assinale a alternativa que corresponde a um pressuposto processual de existência do processo, também conhecido na doutrina como “

Gabarito

D

Comentário do professor

Demanda é o pressuposto processual de existência do processo, também chamado de pressuposto de constituição válida.

Trata-se da efetiva apresentação, perante o órgão jurisdicional, de uma pretensão jurídica apta a gerar um conflito passível de solução judicial.
Sem a demanda não se forma a relação processual entre autor, réu e juiz.

É de caráter objetivo: concreta o litígio por meio da exposição dos fatos e da pretensão, identificando as partes e delimitando o objeto da controvérsia.
Em termos práticos, a demanda vem materializada pela petição inicial que contém pedido e causa de pedir.

A ausência de demanda implica inexistência do processo, impedindo qualquer pronunciamento jurisdicional sobre o mérito.