Em uma ação demarcatória parcial, na qual todos os confinantes serão citados para responder aos termos da demanda, até mesmo aqueles confinantes da área do bem que não é objeto de

Gabarito

B

Comentário do professor

Litisconsórcio é a pluralidade de partes em um dos polos da relação processual. Na hipótese descrita há litisconsórcio passivo porque existem vários réus (confinantes) citados para responder à demanda.

É inicial porque essa pluralidade já se constitui com a petição inicial: todos os confinantes são chamados desde o ajuizamento.

É simples porque a sentença pode ser diversa para cada litisconsorte, admitindo-se decisões distintas quanto aos limites entre o autor e cada vizinho.

É facultativo em relação aos confinantes da área não objeto da demarcação, pois a citação deles não é imprescindível para a eficácia da decisão; assim, sua presença no polo passivo decorre da opção do autor ou do juiz, conforme entendimento consolidado na jurisprudência.