Questão FC579842
Isaias é proprietário de um grande terreno localizado na cidade X. Os amigos Antônio, Bruno e Carlos decidem comprar o terreno para a futura instalação de um novo hotel, tornando-s
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
VUNESP · 2023
Isaias é proprietário de um grande terreno localizado na cidade X. Os amigos Antônio, Bruno e Carlos decidem comprar o terreno para a futura instalação de um novo hotel, tornando-se devedores solidários de Isaias. Passados sessenta dias da data acordada para o pagamento, Isaias ainda não havia recebido o valor, razão pela qual decidiu propor ação contra Antônio. Inconformado, Antônio procura um advogado para orientá-lo quanto à possibilidade de Bruno e Carlos serem parte na ação.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Antônio
- não poderá incluir Bruno e Carlos na ação, devendo, após o encerramento, propor ação de regresso contra eles.
- poderá incluir Bruno e Carlos por meio de chamamento ao processo.
- poderá incluir Bruno e Carlos por meio de denunciação da lide.
- poderá incluir Bruno e Carlos por meio de nomeação à autoria.
- poderá incluir Bruno e Carlos por meio de assistência.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Antônio pode promover o chamamento ao processo para incluir Bruno e Carlos porque são devedores solidários da mesma obrigação.
O chamamento é instituto pelo qual o réu requer a inclusão de terceiros que respondam pela dívida comum, com fundamento no art. 130, III, CPC.
Ao ser aceito, Bruno e Carlos ingressam como litisconsortes passivos, permitindo que o juízo reconheça, em um só procedimento, a responsabilidade de cada um perante Isaias.
O objetivo é evitar execuções fragmentadas e possibilitar a partilha da obrigação ou o exercício de regresso entre os solidários, decidindo-se de forma definitiva sobre a dívida comum.
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