Questão FC579858
Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaram-se há pouco tempo. Durante o casamento, Bruno era o principal responsável pelas finanças da casa, enquanto Ana se dedicava aos cuida
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
VUNESP · 2024
Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaram-se há pouco tempo. Durante o casamento, Bruno era o principal responsável pelas finanças da casa, enquanto Ana se dedicava aos cuidados do lar. Após a separação, Ana passou a enfrentar dificuldades financeiras para manter- se. Ela conseguiu um emprego de meio período como caixa em um supermercado, mas o salário não era suficiente para cobrir todas as despesas, como aluguel e alimentação, sendo necessária a complementação mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Frente à situação, Ana decide propor ação de alimentos em face de Bruno, que tem como valor da causa o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
- o juiz não poderá corrigir o valor da causa de ofício.
- o juiz poderá corrigir o valor da causa, de ofício e por artigos.
- Bruno poderá impugnar o valor da causa na primeira oportunidade que tiver em falar nos autos, devendo indicar expressamente o valor devido.
- Bruno poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuído à causa por Ana, sob pena de preclusão.
- Bruno poderá impugnar o valor atribuído à causa por Ana a qualquer momento antes da sentença.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Correto. Bruno pode impugnar o valor da causa em preliminar da contestação, pois essa é a oportunidade processual própria para discutir a atribuição de valor feita pela autora.
O valor é relevante para custas e competência, e sua correção pode alterar obrigações processuais. Se a impugnação não for formulada na preliminar da contestação, ocorre preclusão, ou seja, perde-se a chance de discutir posteriormente esse ponto.
Na prática, a impugnação deve expor a razão (excesso ou insuficiência) e indicar elementos probatórios; o juiz decidirá se mantém ou corrige o valor, refletindo nas custas e nos atos processuais subsequentes.
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