Questão FC579874
Quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo, é correto afirmar que o p
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
VUNESP · 2024
Quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo, é correto afirmar que o processo será
- interrompido, sendo necessário o requerimento das partes para a sua retomada.
- interrompido pelo prazo de um ano.
- suspenso pelo prazo de seis meses.
- suspenso e haverá conexão com o outro processo, sendo o julgamento de ambos realizado em conjunto.
- suspenso, sendo vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, na hipótese prevista, o processo fica suspenso, conforme o art. 313, V, b, do CPC: quando a sentença de mérito depende da verificação de fato ou da produção de prova requisitada a outro juízo.
Durante a suspensão aplica‑se o art. 314 do CPC: é vedado praticar qualquer ato processual, salvo que o juiz determine a realização de atos urgentes para evitar dano irreparável.
Há exceção à prática desses atos urgentes no caso de arguição de impedimento e de suspeição, quando não se devem adotar tais medidas.
Além disso, o prazo máximo da suspensão é de 1 (um) ano (art. 313, §4º) e, esgotado esse prazo, o juiz deve determinar o prosseguimento do feito (art. 313, §5º).
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