Questão FC579875
De acordo com a doutrina majoritária, o procedimento comum é composto por quatro fases. A fase
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2024
De acordo com a doutrina majoritária, o procedimento comum é composto por quatro fases. A fase
- postulatória é a fase inicial, na qual o Autor expõe sua causa de pedir mediante a apresentação da petição inicial em juízo. A fase postulatória se inicia com a petição inicial e se prolonga até a citação do réu.
- ordinatória é a segunda fase do procedimento comum, na qual são produzidas as provas.
- instrutória é a fase do procedimento na qual o juiz cumpre providências preliminares para proferir o julgamento.
- decisória, é a fase na qual a sentença é proferida pelo juiz, sendo certo que a sentença pode ser proferida em audiência ou no prazo de 30 dias.
- ordinária, na qual a contestação deve ser peticionada antes da produção das provas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Fase decisória é a etapa final do procedimento comum em que o juiz profere a sentença, isto é, a decisão que resolve o mérito ou extingue o processo sem resolução de mérito. Nesta fase há a conclusão da atividade probatória e das manifestações das partes, cabendo ao magistrado sintetizar os pontos controvertidos e aplicar o direito ao caso concreto.
A sentença pode ser proferida em audiência, quando o juiz decide imediatamente após as diligências e debates, ou ser reservada, devendo ser publicada no prazo de 30 dias. Essa definição evidencia que a fase decisória é o momento de concretização da prestação jurisdicional e o marco para a interposição de recursos ou para o cumprimento da decisão.
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