Questão FC579904
Adriana está em negociações para comprar o apartamento de Fernando. Durante as visitas ao imóvel, Adriana percebe alguns indícios de problemas estruturais, como rachaduras nas pare
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2024
Adriana está em negociações para comprar o apartamento de Fernando. Durante as visitas ao imóvel, Adriana percebe alguns indícios de problemas estruturais, como rachaduras nas paredes e umidade no teto. Apesar de Fernando garantir que o imóvel está em boas condições e que os problemas são superficiais, Adriana ainda tem dúvidas. Ela teme que, após a compra, descubra vícios ocultos mais graves que exijam reparos caros ou até mesmo inviabilizem a moradia no local.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Adriana poderá requerer a produção antecipada de provas
- devendo o juiz se pronunciar sobre as respectivas consequências jurídicas.
- sendo certo que o pedido previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
- por meio de petição na qual deverá apresentar as razões que justificam a necessidade de antecipação da prova, sem a necessidade de mencionar com precisão os fatos sobre os quais a prova há de recair.
- devendo o juiz se pronunciar sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato alegado.
- sendo certo que Fernando não poderá apresentar defesa ou recurso contra o pedido.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a produção antecipada de provas é procedimento destinado a preservar elementos probatórios diante de risco de desaparecimento ou dificuldade futura na obtenção da prova. Adriana pode solicitá‑la para registrar as rachaduras e a umidade e, assim, resguardar provas sobre eventuais vícios ocultos.
O art. 382, § 4º, do CPC dispõe que, nesse procedimento, não se admite defesa ou recurso contra o pedido, salvo se houver indeferimento total da prova requerida. Assim, Fernando não poderá apresentar defesa ou recorrer do simples pedido de produção antecipada, garantindo celeridade na colheita das provas.
Ressalte‑se que a petição deve expor as razões da necessidade e indicar com precisão os fatos a serem provados, e que o juiz não fará análise do mérito do conflito ao autorizar a prova.
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