A sentença que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador é uma sentença com ausência de

Gabarito

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Comentário do professor

A sentença que não enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador incorre em ausência de fundamentação. Isso está previsto no art. 489, IV, do CPC, que estabelece que a não análise desses pontos torna a decisão não fundamentada.

Essa deficiência compromete o dever constitucional de motivação e conduz à nulidade da decisão, sendo, portanto, nula, nos termos do art. 93, IX, da CF e do art. 11 do CPC. A nulidade decorre da impossibilidade de controle jurisdicional efetivo sobre a razão de decidir.

Na prática, a parte pode arguir a nulidade em recurso ou ela pode ser reconhecida de ofício pelo julgador, pois a motivação é elemento essencial para garantia do contraditório e da ampla defesa.