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Questão FC602948

Jorge e Rafael são vizinhos e possuem imóveis contíguos. Ambos nutrem há anos desafeto mútuo, decorrente da controvérsia acerca dos limites de cada imóvel. Por essa razão, Jorge aj

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FGV · 2025

Jorge e Rafael são vizinhos e possuem imóveis contíguos. Ambos nutrem há anos desafeto mútuo, decorrente da controvérsia acerca dos limites de cada imóvel. Por essa razão, Jorge ajuizou ação demarcatória em face de Rafael, como forma de resolver o conflito. Entretanto, no curso da ação, o autor alienou o imóvel em favor de Pedro, sem que houvesse o regular consentimento do ingresso desse na relação processual.

 

Nesse cenário, considerando que Jorge continuou a atuar no processo e Pedro pretendeu seu ingresso, eles atuarão, respectivamente, como:

  1. sucessor processual e assistente simples;
  2. substituto processual e assistente simples;
  3. sucessor processual e sucedido processual;
  4. substituto processual e assistente litisconsorcial;
  5. sucessor processual e assistente litisconsorcial.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Na hipótese, apesar da alienação do imóvel, Jorge continuou a atuar no feito; por isso ele passa a ser considerado substituto processual. Isso ocorre porque, até a regular habilitação ou substituição formal do adquirente, o alienante conserva a posição processual e atua em nome do novo titular, garantindo a continuidade da relação jurídica processual relativa à coisa.

Já Pedro, como adquirente que não foi incluído automaticamente, tem interesse direto no resultado da demarcação e pode ingressar no processo como assistente litisconsorcial. Nessa qualidade, ele intervém para defender seu direito sobre o imóvel, complementando a atuação do titular originário sem retirar-lhe imediata legitimidade ativa até que se formalize a substituição.

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