Questão FC602957
João, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de João, Alberto e Roberto, assinaram o contrato
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
VUNESP · 2025
João, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de João, Alberto e Roberto, assinaram o contrato como fiadores solidários. Com dificuldades financeiras, João deixou de cumprir as obrigações estabelecidas no contrato de financiamento, e o Banco XYZ propôs ação contra Alberto, cobrando integralmente a dívida. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Alberto
- pode requerer o chamamento ao processo de João e de Roberto, para que a dívida seja apurada conjuntamente entre todos os devedores solidários.
- deverá requerer a citação de João e Roberto diretamente ao Banco XYZ, uma vez que o chamamento ao processo deve ser requerido pelo autor da ação.
- não pode requerer o chamamento ao processo, uma vez que esse instituto se aplica apenas em ações nas quais o réu é um devedor principal, e não um fiador.
- deve contestar a ação sem incluir João ou Roberto, uma vez que a inclusão de terceiros no processo só seria possível se houvesse concordância do Banco XYZ.
- deve requerer o chamamento ao processo apenas de João.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alberto pode requerer o chamamento ao processo, medida de intervenção de terceiros prevista no art. 130 do CPC, que autoriza o réu a convocar para o feito o afiançado e os demais fiadores ou devedores solidários.
Ao chamar João (devedor principal) e Roberto (cofiador), ambos passam a integrar o polo passivo como litisconsortes passivos, de modo que a dívida será apurada conjuntamente entre todos.
Essa providência permite discutir em um único processo matérias relativas à responsabilidade e eventual rateio entre os devedores, evitando decisões conflitantes e assegurando a efetiva apuração da obrigação solidária.
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