Questão FC602975
Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No entanto, o casal tem dive
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
VUNESP · 2025
Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No entanto, o casal tem divergências sobre a divisão dos bens. Para evitar um processo litigioso, Carlos e Marina decidem buscar um método alternativo para a solução dos conflitos. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- Carlos e Marina têm livre autonomia para escolher tanto a mediação quanto a conciliação, mas não podem alterar as suas regras procedimentais.
- Preferencialmente, deverá atuar no litígio um conciliador, que poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.
- Se Carlos e Marina não chegarem a um acordo acerca da escolha do conciliador, o juiz designará um conciliador ou mediador, que poderá ou não estar cadastrado no tribunal.
- Carlos e Marina podem alterar as regras procedimentais, no entanto, a mediação será informada pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.
- Desde que de comum acordo, Carlos e Marina podem escolher o mediador que deverá estar cadastrado no tribunal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta: Carlos e Marina podem, de comum acordo, ajustar as regras do procedimento de autocomposição, mantendo a mediação como meio adequado para resolver a partilha de bens.
O ordenamento prevê que a mediação é informada por princípios essenciais: independência, imparcialidade, autonomia da vontade, confidencialidade, oralidade, informalidade e decisão informada.
A autonomia das partes permite definir as regras procedimentais do procedimento (como forma, duração e técnicas), enquanto a confidencialidade protege tudo o que for produzido na mediação e impõe dever de sigilo ao mediador e à equipe.
Assim, a mediação oferece um ambiente flexível e protegido para que o casal, assistido pelo mediador, busque soluções consensuais sem imposição de decisões externas.
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