FC ConcursosFC Concursos

Questão FC603016

A alternativa que não representa hipótese de suspensão do processo é:

Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

IBAM · 2025

A alternativa que não representa hipótese de suspensão do processo é:

  1. morte do procurador.
  2. morte de qualquer das partes.
  3. por perda da capacidade processual das partes.
  4. pela inadmissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa indica que a **inadmissão** do IRDR não gera suspensão do processo. Isso ocorre porque a suspensão depende da instauração e do acolhimento do incidente, que produz **efeito vinculante** enquanto pendente de julgamento.


Quando o tribunal considera o IRDR inadmissível, não existe questão uniformizada com força vinculante. Sem esse efeito, não há fundamento para deter o curso dos feitos individuais que discutem a mesma matéria.


Em resumo, a inadmissão do IRDR afasta a hipótese de suspensão, pois o mecanismo só interrompe processos quando o incidente é admitido e passível de influenciar decisões posteriores.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo