Questão FC603016
A alternativa que não representa hipótese de suspensão do processo é:
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
IBAM · 2025
A alternativa que não representa hipótese de suspensão do processo é:
- morte do procurador.
- morte de qualquer das partes.
- por perda da capacidade processual das partes.
- pela inadmissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indica que a **inadmissão** do IRDR não gera suspensão do processo. Isso ocorre porque a suspensão depende da instauração e do acolhimento do incidente, que produz **efeito vinculante** enquanto pendente de julgamento.
Quando o tribunal considera o IRDR inadmissível, não existe questão uniformizada com força vinculante. Sem esse efeito, não há fundamento para deter o curso dos feitos individuais que discutem a mesma matéria.
Em resumo, a inadmissão do IRDR afasta a hipótese de suspensão, pois o mecanismo só interrompe processos quando o incidente é admitido e passível de influenciar decisões posteriores.
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