Questão FC609520
Josef Albumiov promoveu ação com pedido condenatório em face de Amarilius Fofonov, buscando indenização baseada em responsabilidade civil. Com a exordial, foram arroladas testemunh
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
SELECON · 2025
Josef Albumiov promoveu ação com pedido condenatório em face de Amarilius Fofonov, buscando indenização baseada em responsabilidade civil. Com a exordial, foram arroladas testemunhas. O mesmo aconteceu com a peça de contestação, na qual a ré também requereu a oitiva de testemunhas. No curso da audiência de instrução e julgamento, as testemunhas divergiram sobre diversos pontos, gerando dúvidas no magistrado que, nos termos do Código de Processo Civil, logo após os depoimentos, determinou a presença das testemunhas para realizar:
- inquirição
- acareação
- advertência
- interrogatório
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Gabarito
B
Comentário do professor
A resposta correta é a acareação. Trata-se de meio de prova destinado a dirimir contradições entre depoimentos sobre fato determinado que possa influir na decisão da causa.
O juiz pode ordenar a acareação de ofício ou a pedido das partes, com fundamento no art. 461 do CPC, reunindo duas ou mais testemunhas ou alguma delas com a parte para que sejam confrontadas e expliquem as divergências.
Durante o ato, os acareados são reperguntados para esclarecer pontos conflitantes, e o incidente é reduzido a termo. A acareação também pode ser realizada por videoconferência ou outro recurso tecnológico, quando necessário, preservando a eficácia probatória.
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