Questão FC609521
Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2025
Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.
- A segunda perícia substitui a primeira, sendo vedado ao juiz valorar o primeiro laudo para embasar o julgamento do mérito.
- Os assistentes técnicos, como auxiliares da justiça, estão sujeitos a impedimento e suspeição.
- O juiz indeferirá a perícia quando o seu custo for irrazoável.
- Comparecendo até o julgamento conforme o estado do processo, o réu revel poderá requerer a produção de prova pericial para demonstrar que os prejuízos alegados pelo autor não ocorreram.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o réu revel não fica totalmente privado do direito de produzir provas. Ele pode requerer prova pericial para demonstrar, por exemplo, que os prejuízos alegados pelo autor não ocorreram, desde que observe o momento processual adequado.
O requisito essencial é que o réu revel se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos necessários à produção da prova. Esse momento corresponde ao julgamento conforme o estado do processo, quando ainda é possível admitir diligências para formação do convencimento judicial.
Se a representação e os pedidos probatórios não forem apresentados dentro desse prazo, perde-se a oportunidade de requerer novas provas. Assim, a autorização para perícia existe, condicionada à observância do prazo e à tempestividade da atuação processual.
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