Questão FC609560
Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Durante a instrução, Paulo apresent
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2025
Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Durante a instrução, Paulo apresenta uma oposição, alegando que o valor cobrado por Joana pertence, na verdade, a ele, em razão de um contrato de cessão de crédito celebrado com Joana, pelo qual ele se tornou o titular da dívida. Paulo requer que a oposição seja processada em conjunto com a ação originária. Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- Paulo deve, necessariamente, comprovar a validade do contrato de cessão de crédito com Lucas antes de o juiz admitir o processamento da oposição, sob pena de extinção sem resolução de mérito.
- Se Lucas reconhecer a procedência do pedido de Paulo, o juiz deverá julgar imediatamente a oposição, sem necessidade de prosseguir com a análise da ação de cobrança proposta por Joana.
- Paulo não pode apresentar oposição contra Joana e Lucas, pois a oposição é restrita a situações de reivindicação de propriedade de bens imóveis.
- Para que a oposição seja admitida, Paulo deve comprovar que apresentou o pedido antes do início da audiência de instrução, sob pena de preclusão do direito de oposição.
- A oposição de Paulo deve ser processada conjuntamente com a ação de cobrança, e a sentença final deverá julgar ambas as demandas, assegurando a resolução do conflito entre o opoente e os opostos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque trata da oposição, ação especial em que terceiro (o opoente) reclama para si o direito ou valor discutido entre autor e réu. Trata‑se de intervenção autônoma que visa esclarecer a titularidade do crédito objeto da demanda originária.
Nos termos do art. 685 do CPC, uma vez admitida, a oposição será apensada aos autos e tramitará simultaneamente à ação originária, devendo ambas ser julgadas pela mesma sentença, o que assegura solução global do conflito entre opoente e opostos.
Se a oposição for apresentada durante a instrução, o juiz poderá suspender o processo ao fim da produção de provas, salvo quando manter a unidade da instrução for mais compatível com a duração razoável do processo (parágrafo único do mesmo artigo).
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