FC ConcursosFC Concursos

Questão FC609912

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integr

Sem classificação

FCC · 2025

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do País. Trata-se de parte integrante do SISAN

  1. a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, integrada por Ministros de Estado e Secretários Especiais, responsável por instituir mecanismos permanentes de articulação entre órgãos e entidades congêneres de segurança alimentar e nutricional nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, com a finalidade de promover o diálogo e a convergência das ações que integram o SISAN.
  2. o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), composto por 1/3 de representantes governamentais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da segurança alimentar e nutricional e 2/3 de representantes da sociedade civil escolhidos a partir de critérios de indicação aprovados na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além de observadores.
  3. o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), composto de forma paritária por representantes governamentais e representantes da sociedade civil, escolhidos na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, sendo seu presidente designado pelo Presidente da República dentre os representantes governamentais.
  4. o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), órgão de assessoramento ao Presidente da República, responsável pela elaboração do Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo metas, fontes de financiamento e mecanismos de acompanhamento e avaliação de sua implementação.
  5. a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, instância responsável pela proposta, ao Poder Executivo Federal, das diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo os requisitos orçamentários para sua consecução, bem como pela avaliação do SISAN.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) integra o SISAN e sua composição é definida pela alternativa: é formado por 1/3 de representantes do governo responsáveis por pastas relacionadas à segurança alimentar e nutricional e por 2/3 de representantes da sociedade civil, além de observadores.

Os representantes governamentais são servidores ou titulares das áreas vinculadas à execução de políticas de alimentação e nutrição, garantindo a articulação institucional entre ministérios e programas.

Os representantes da sociedade civil são escolhidos segundo critérios aprovados na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o que assegura pluralidade e legitimidade das organizações sociais, acadêmicas e de movimentos populares.

Os observadores acompanham os trabalhos, sem compor a votação, contribuindo para a transparência e o controle social das decisões do CONSEA.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo