Questão FC641256
Os conceitos de morte violenta e de morte natural não costumam gerar dúvidas para os especialistas e até mesmo para os leigos. Contudo, a morte considerada suspeita, habitualmente,
Medicina Legal
FGV · 2026
Os conceitos de morte violenta e de morte natural não costumam gerar dúvidas para os especialistas e até mesmo para os leigos. Contudo, a morte considerada suspeita, habitualmente, gera sérios questionamentos, especialmente nas emergências hospitalares.
Sobre a morte suspeita, na doutrina da Medicina Legal, é correto afirmar que
- podemos dizer que toda morte que ocorre em via pública ou em casa é uma morte suspeita, independente de existirem antecedentes patológicos ou informações hospitalares da vítima.
- é aquela que ocorre sem qualquer justificativa ou de forma duvidosa, e para a qual não se tem uma evidência de ter sido ela de causa violenta ou por antecedentes patológicos não conhecidos ou evidentes.
- nas mortes que ocorrem em emergência hospitalares, os médicos clínicos estão corretos em não emitir a declaração de óbito, mesmo se a causa é evolução de doença terminal, por ser considerada a priori suspeita.
- no conceito de morte suspeita, as circunstâncias e elementos do local do encontro do corpo pouco importam, já que sua definição se prende à incerteza quanto à causa médica da morte e não à causa jurídica.
- alguns achados médico-laboratoriais no estudo da vítima, facilmente excluem a possibilidade de uma morte de interesse da justiça (morte violenta), como por exemplo: necrose tubular renal aguda e hepatite fulminante.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Morte suspeita é aquela que ocorre sem justificativa clara ou de forma duvidosa, quando não há evidência de causa violenta nem história de doença que explique o óbito. Em termos práticos, trata-se de morte cujo mecanismo e etiologia permanecem obscuros à primeira avaliação.
Essa classificação impõe necessidade de investigação mais aprofundada: exame externo cuidadoso, necropsia completa e exames complementares (toxicologia, histologia, microbiologia). A análise das circunstâncias e dos antecedentes é essencial para orientar as hipóteses diagnósticas.
No campo legal, a suspeita exige comunicação às autoridades competentes e registro adequado, porque o esclarecimento pode revelar causas naturais não evidentes, eventos violentos ocultos ou fatores evitáveis. Assim, a atenção pericial é determinante para elucidar o óbito.
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