Questão FC641279
Muitas vezes, nos crimes sexuais, apenas a presença de lesões externas de natureza violenta, não permite o diagnóstico de certeza da conjunção carnal, e exames complementares devem
Medicina Legal
FGV · 2026
Muitas vezes, nos crimes sexuais, apenas a presença de lesões externas de natureza violenta, não permite o diagnóstico de certeza da conjunção carnal, e exames complementares devem ser utilizados para uma melhor análise do caso.
Dos achados abaixo, aquele que apenas aumenta a suspeita de conjunção carnal, sem necessariamente confirmá-la, é
- gravidez resultante do ato.
- espermatozoides na vagina.
- presença de fosfatase ácida na vagina.
- PSA detectado na vagina.
- DNA do agressor no conteúdo vaginal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Fosfatase ácida é o principal teste de orientação para presença de sêmen, porque a próstata libera essa enzima em concentrações muito altas no líquido seminal. A detecção da enzima na cavidade vaginal eleva substancialmente a suspeita de conjunção carnal quando feita em tempo hábil após o ato.
No entanto, a fosfatase ácida não é exclusiva do sêmen: pode ocorrer em quantidades menores nas secreções vaginais normais, em microrganismos e em outros fluidos. Por isso sua presença isolada não atesta com certeza jurídica a conjunção carnal; ela apenas aumenta a probabilidade de que houve deposição de fluido prostático.
Para atingir a certeza pericial é necessária a complementação por exames confirmatórios capazes de identificar material seminal ou material genético, que consolidam a materialidade e a autoria do ato.
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