Questão FC641281
Muitas são as causas de morte perinatal, podendo ser classificadas como naturais, acidentais ou criminosas. Para estudo de casos de infanticídio ou abandono de recém-nascido, é nec
Medicina Legal
FGV · 2026
Muitas são as causas de morte perinatal, podendo ser classificadas como naturais, acidentais ou criminosas. Para estudo de casos de infanticídio ou abandono de recém-nascido, é necessária a compreensão detalhada desse período. Nesse cenário, é correto afirmar que
- abandono de recém-nascido é o crime praticado pela mãe sob influência do estado puerperal.
- o conceito de morte perinatal refere-se à que ocorre no período que vai da 28ª semana de gestação ao sétimo dia pós-parto.
- o conceito de morte perinatal reporta-se às mortes que ocorrem durante o trabalho de parto.
- o conceito de morte perinatal é exclusivo para os casos em que o feto é natimorto.
- no crime de infanticídio a docimasia de Galeno é negativa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Período perinatal é o intervalo temporal que vai da 28ª semana de gestação até o 7º dia completo de vida pós‑parto.
Nessa janela são computados tanto os óbitos fetais ocorridos na fase final da gestação e durante o trabalho de parto quanto os óbitos de recém‑nascidos ocorridos nos primeiros sete dias de vida.
Do ponto de vista médico‑legal e epidemiológico, essa definição é fundamental para classificar e investigar mortes relacionadas ao nascimento, orientar notificações e análises de mortalidade perinatal, e subsidiar hipóteses em casos de abandono ou crimes contra recém‑nascido.
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