Questão FC641296
A genética forense atualmente presta auxílio às áreas cível e criminal. As opções a seguir apresentam afirmações corretas sobre a utilização desse método para presunção ou exclusão
Sem classificação
FGV · 2026
A genética forense atualmente presta auxílio às áreas cível e criminal.
As opções a seguir apresentam afirmações corretas sobre a utilização desse método para presunção ou exclusão de paternidade, à exceção de uma. Assinale-a.
- A recusa do réu em se submeter ao exame genético de uma demanda de paternidade garante a esquiva de uma decisão contrária aos seus interesses.
- Exclusão de paternidade denominada exclusão ocorre quando os alelos paternos obrigatórios não estão presentes no suposto pai.
- A compatibilidade ou não exclusão ocorre quando os alelos obrigatórios estão presentes no perfil do suposto pai.
- Mediante constatação de compatibilidade de vínculo genético, torna-se necessária a realização de cálculos estatísticos para verificação de probabilidade de aquele resultado decorrer de um vínculo genético real entre as pessoas analisadas.
- Mediante constatação de compatibilidade de vínculo genético, torna-se necessária a realização de cálculos estatísticos para verificação de probabilidade de aquele resultado ter ocorrido por acaso.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A assertiva é incorreta. A recusa do réu em submeter‑se ao exame genético não garante que ele evitará decisão desfavorável.
Na prática, a recusa, quando não justificada, é interpretada pelo juiz como um indício relevante e pode conduzir à presunção ou à inversão do ônus da prova, permitindo que a paternidade seja reconhecida com base em outras provas disponíveis. O exame genético é prova técnica de grande força, e sua ausência pesa contra quem se recusa, não beneficiando automaticamente sua defesa.
Portanto, negar o teste tende a fragilizar a estratégia probatória do réu e pode resultar em decisão contrária aos seus interesses.
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