Questão FC641299
A Declaração de Óbito (D.O.) é um documento base do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde implantado no Brasil e padronizado nos estados brasileiros. Sobre
Sem classificação
FGV · 2026
A Declaração de Óbito (D.O.) é um documento base do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde implantado no Brasil e padronizado nos estados brasileiros. Sobre a D.O. é correto afirmar que
- quando o paciente vai a óbito estando em tratamento hospitalar, porém ainda sem diagnóstico, o cadáver deve ser submetido à necrópsia e a D.O. emitida pelo IML.
- quando o paciente está em acompanhamento ambulatorial e evolui para óbito em seu domicílio, considera-se que a morte não é assistida e a D.O. deve ser emitida pelo IML.
- a D.O. é um modelo internacional de atestado de óbito que é adotado praticamente em todos os países do mundo.
- se o paciente chega morto na unidade hospitalar, mesmo sem evidência de causa violenta, o plantonista deve encaminhar o cadáver para o IML para emissão da D.O., onde o médico legista deve preencher o campo 40, informando que se trata- de morte sem assistência médica.
- se houve suspeita de morte violenta não comprovada, não há necessidade de encaminhamento ao IML.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Declaração de Óbito (D.O.) segue um modelo internacional de atestado de óbito recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), motivo pelo qual é adotado, com variações locais, em praticamente todos os países.
O formulário orienta a sequência causal da morte: causa imediata, causas intermediárias e causa básica, permitindo codificação segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10/CID-11). Essa padronização garante comparabilidade internacional dos dados.
No Brasil a D.O. integra o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e tem finalidade epidemiológica e legal. Deve ser preenchida por profissional habilitado e possibilita o registro no cartório de registro civil, gerando estatísticas essenciais para saúde pública.
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