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Questão FC641338

Sobre avaliação Pericial Psiquiátrica em Crianças e adolescentes, conforme Barros DMT, Teixeira EH (Manual de perícias psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed; 2015), considere as segu

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FGV · 2026

Sobre avaliação Pericial Psiquiátrica em Crianças e adolescentes, conforme Barros DMT, Teixeira EH (Manual de perícias psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed; 2015), considere as seguintes afirmativas a seguir:

 

I. Mais comumente as solicitações de avaliação pericial de crianças e adolescentes provêm das varas de família e da infância e juventude devido a litígios familiares em separações e divórcios. A perícia em crianças e adolescentes infratores não tem o objetivo de estabelecer a imputabilidade, mas pode ser útil para determinar se há abuso e aliciamento.

 

II. Para examinar crianças e adolescentes tem sido preconizado o uso de espaço especial, com elementos lúdicos e uso de histórias e desenhos, pois, dependendo do nível de desenvolvimento emocional e cognitivo dessa pessoa, dificilmente informações essenciais podem ser obtidas em uma entrevista padrão.

 

III. Devemos considerar que a estabilidade do diagnóstico estabelecido no exame pericial é menor em crianças do que em adultos, em especial para transtornos de personalidade, uma vez que aquelas estão em franco desenvolvimento e plasticidade.

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. I e II, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A assertiva I está correta. Na prática pericial as solicitações de avaliação em crianças e adolescentes vêm mais frequentemente das varas de família e da infância e juventude, porque litigiosidades em separações, guarda e proteção infantil demandam esclarecimentos sobre vínculo, capacidade parental e risco para a criança.

Na avaliação de adolescentes infratores o perito não tem, como objetivo principal, declarar a imputabilidade, que é conceito jurídico. O papel técnico é descrever o desenvolvimento, a compreensão do ato, presença de transtornos mentais e fatores contextuais que influenciam o comportamento.

Além disso, a perícia é valiosa para identificar sinais de abuso, aliciamento ou coerção, bem como vulnerabilidades que orientam medidas protetivas, terapêuticas e decisões judiciais.

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