Questão FC642781
João propôs uma ação condenatória em face de Maria, postulando uma verba ressarcitória de R$ 200.000,00. Alegou a parte autora que celebrara em nome próprio um contrato de mútuo co
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FGV · 2026
João propôs uma ação condenatória em face de Maria, postulando uma verba ressarcitória de R$ 200.000,00. Alegou a parte autora que celebrara em nome próprio um contrato de mútuo com a ré, e que restou inadimplida a obrigação. Maria, em resposta, afirmou que realmente celebrou o contrato referido na petição inicial, mas que não teve condições financeiras para a sua quitação. Todavia, comprovou em juízo que celebrara o contrato de mútuo com José, irmão de João, e não com este.
À luz da teoria da asserção, agirá corretamente o juiz se:
- julgar procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo;
- julgar improcedente o pedido, resolvendo o mérito do processo;
- extinguir o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual;
- extinguir o processo, sem resolução do mérito, por falta de legitimidade ordinária ativa;
- extinguir o processo, sem resolução do mérito, por falta de legitimidade ordinária passiva.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na teoria da asserção o juiz examina, em abstrato, a petição inicial (in statu assertionis) para verificar condições da ação, mas as provas produzidas no processo integram o mérito da demanda.
Aqui, a instrução revelou que o mútuo foi celebrado entre Maria e José, não entre Maria e João. Essa prova demonstra a ausência de obrigação entre autor e ré na esfera do mérito.
Portanto, agirá corretamente o juiz ao julgar o pedido improcedente, com resolução do mérito, pois ficou demonstrado que o autor não faz jus ao ressarcimento pretendido.
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