Questão FC642800
Você trabalhou em uma empresa há dez anos e foi nomeado como perito do juízo em um processo judicial envolvendo essa empresa. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto AOCP · 2026
Você trabalhou em uma empresa há dez anos e foi nomeado como perito do juízo em um processo judicial envolvendo essa empresa. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- Você deverá acatar a nomeação do magistrado, uma vez que o período de graça previsto para atuação como perito do juízo foi ultrapassado, sendo esse prazo de cinco anos.
- Você deverá manifestar impedimento por ter atuado na empresa parte do processo, considerando que trabalhou na empresa há 10 anos.
- Você deverá manifestar situação de suspeição, considerando que se torna impossível manter a parcialidade no caso descrito.
- O perito deve informar o aceite imediatamente ao juízo, por escrito, sem declarar o histórico laboral na empresa.
- Se o vínculo foi há mais de dez anos, geralmente é considerado impedimento e não suspeição; se foi recente, o contrário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Como perito você deve manifestar impedimento quando há vínculo prévio com parte do processo, mesmo que o vínculo tenha terminado há anos.
O motivo é que a lei prevê situações em que a atuação anterior como empregado, sócio ou dirigente de uma das partes gera a hipótese de impedimento, por comprometer a imparcialidade objetiva do perito.
Portanto, ao ser nomeado, informe imediatamente ao juiz o seu vínculo anterior com a empresa. Cabe ao juiz analisar a declaração e decidir sobre a substituição, garantindo a regularidade e a confiança na prova pericial.
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