Questão FC64733
João residia em apartamento localizado na cidade do Rio de Janeiro. Ele era locatário do apartamento e Pedro figurava como locador, tendo ambos firmado um contrato de locação para
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2024
Na qualidade de advogado(a) de Luiz, assinale a opção que apresenta a modalidade de intervenção no processo da qual Luiz poderá se valer.
- Assistente litisconsorcial, porque a tutela jurisdicional exercida por Luiz será indireta quanto à relação de direito material discutida em juízo entre João e Pedro, sendo que o interesse jurídico de Luiz na lide não equivale às exatas condições da relação do locador com o locatário.
- Assistente simples, porque a relação jurídica de direito material de Luiz é a mesma relação jurídica tratada na lide entre João e Pedro.
- Assistente litisconsorcial, porque a relação jurídica de direito material de Luiz é a mesma relação jurídica tratada na lide entre João e Pedro.
- Assistente simples, porque a tutela jurisdicional pretendida por Luiz será indireta quanto à relação de direito material discutida em juízo entre João e Pedro, sendo que o interesse jurídico de Luiz na lide não equivale às exatas condições da relação do locador com o locatário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Luiz, como sublocatário, pode intervir no processo na modalidade assistente simples.
Essa intervenção cabe quando o terceiro tem interesse jurídico em que a sentença favoreça uma das partes, porque a decisão produzirá efeitos que o atingem indiretamente.
No caso, a tutela pretendida por Luiz é indireta em relação à relação material entre João e Pedro, pois a manutenção da locação principal é condição para subsistir a sublocação.
Assim, Luiz ingressa para auxiliar João, buscando evitar a extinção da sublocação em razão do despejo, conforme previsto no art. 119 do CPC, que admite o terceiro juridicamente interessado em assistir a parte cujo êxito deseja.
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