O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou três ondas renovatórias enquanto analisava os obstáculos ao acesso à Justiça. Sobre as ondas renovatórias, analise as

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa está correta porque a primeira onda renovatória, conforme proposta por Mauro Cappelletti, realmente aborda as desigualdades de acesso à justiça, mas não se limita à questão de gênero. A primeira onda é mais ampla, focando na necessidade de reestruturação das instituições jurídicas para garantir um acesso mais igualitário, incluindo, mas não se restringindo, à proteção dos direitos das mulheres. Essa onda é fundamental para a reflexão sobre como as barreiras sociais e econômicas afetam o acesso à justiça.

Alternativas incorretas:

B: A segunda onda renovatória não é exclusivamente sobre direitos metaindividuais, mas sim sobre a ampliação do acesso à justiça em geral, incluindo, mas não se limitando, a direitos difusos e coletivos. A ênfase é na proteção de categorias mais amplas de direitos, que vão além dos direitos dos consumidores e do meio ambiente.

C: A terceira onda renovatória realmente trata da assistência jurídica gratuita, mas é importante notar que essa onda também se concentra na promoção de mecanismos que garantam o acesso à justiça para todos, e não apenas à hipossuficiência. Portanto, a afirmativa é falsa porque a terceira onda é mais abrangente do que apenas a assistência a indivíduos em situação de hipossuficiência.

D: A primeira e a segunda ondas não estão corretamente definidas nas afirmativas, pois a primeira não se limita à desigualdade de gênero e a segunda não é apenas sobre direitos metaindividuais. Assim, a combinação das duas é incorreta.

E: Afirmativas F e F não refletem a realidade do que cada uma das ondas representa, uma vez que a primeira é mais abrangente e a terceira é sobre assistência jurídica, o que torna a opção incorreta. As ondas têm definições mais complexas que não são capturadas nas afirmativas apresentadas.