Rejane ajuizou ação de procedimento comum em face de Caroline. Ambas são advogadas e atuam em causa própria. Em razão da forte inimizade existente entre as partes, as duas empregar

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: O juiz agiu corretamente ao determinar que as partes não empreguem expressões ofensivas em seus escritos, sob pena de serem riscadas, conforme preconiza o art. 77, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), que estabelece o dever das partes de se comportarem de acordo com a boa-fé. Além disso, a advertência sobre condutas que embaraçam a efetivação das decisões judiciais se alinha ao art. 77, inciso IV, do CPC, que considera tais atos como atentatórios à dignidade da justiça. Ambas as medidas visam garantir a ordem e a dignidade do processo, evitando que a inimizade entre as partes prejudique o andamento do feito judicial.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa I está correta, mas não aborda a totalidade da resposta, pois ignora a importância da segunda medida mencionada na alternativa II, que é igualmente pertinente e fundamentada no CPC.

B: A alternativa II é correta ao afirmar que condutas de embaraço podem ser consideradas ato atentatório à dignidade da justiça, mas desconsidera a primeira medida (I), que também é essencial e correta.

D: A alternativa III, que veda a realização de audiências de conciliação, é incorreta, pois o juiz não deve vedar essa possibilidade de forma irrestrita. O CPC incentiva a conciliação e a mediação como formas de resolução de conflitos, e a proibição total de audiências de conciliação não é uma medida adequada.

E: A alternativa II é correta, mas a III é errada pelo mesmo motivo já mencionado. Portanto, essa combinação não pode ser considerada correta, pois ignora a validade da primeira medida da alternativa I.