Aristóteles é citado em ação movida por Sócrates. O objetivo da ação é a demolição parcial de imóvel urbano, constando do registro imobiliário que Aristóteles é o proprietário do b

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa C está correta porque, de acordo com o princípio da continuidade da relação processual, a sentença proferida em um processo é oponível a quem suceder a parte, mesmo que não tenha havido a concordância do autor para o ingresso do novo réu. A escritura de compra e venda não impede que a decisão judicial que reconheça a procedência da ação seja oponível ao novo proprietário, já que a relação jurídica que deu origem ao litígio persiste. Isso está em consonância com o artigo 110 do Código de Processo Civil, que estabelece que a sucessão de partes pode ocorrer independentemente da vontade do autor, respeitando-se os direitos do adquirente.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque o juiz não deve intimar o autor para integrar o comprador ao polo passivo, pois a integração de Heráclito ao processo não é obrigatória. A sentença poderá ser oponível a ele mesmo sem seu ingresso formal no processo, conforme disposto no artigo 110 do CPC.

B: A alternativa B é incorreta porque Heráclito não pode assumir imediatamente o polo passivo em sucessão ao réu originário sem o ingresso formal no processo. A sucessão de partes requer que o novo réu seja integrado ao processo, o que depende da autorização do autor ou da decisão judicial, conforme o artigo 110 do CPC.

D: A alternativa D está errada ao afirmar que o litisconsórcio será facultativo. Na verdade, se não houver o ingresso de Heráclito, a sentença não será oponível a ele, mas isso não significa que o litisconsórcio seja uma opção que pode ser simplesmente ignorada. O artigo 110 do CPC deixa claro que a sucessão é uma questão relevante e a sentença terá efeitos conforme a presença ou ausência das partes.

E: Esta alternativa é incorreta pois a posição do comprador não é a de assistente simples. O artigo 113 do CPC permite que o comprador de um bem litigioso integre-se ao processo como parte, e não como assistente, desde que se formalize o pedido de ingresso. Além disso, a sucessão de réu não está restrita a hipóteses taxativas, podendo ocorrer no caso de venda do bem litigioso, respeitando o direito de defesa de todos os envolvidos.