Acerca das partes e dos seus procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros, é correto afirmar que

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa E está correta porque, conforme o artigo 50 do Código de Processo Civil, o assistente simples não substitui o assistido em caso de revelia ou omissão. No entanto, a lei estabelece que, se o assistido não se manifestar, o assistente simples poderá atuar em nome do assistido como seu substituto processual em determinadas circunstâncias, o que reforça sua função de auxílio sem se tornar parte diretamente responsável pelo resultado da ação.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa A é incorreta porque, embora o Código de Processo Civil permita a denunciação da lide, o artigo 125 estabelece que essa deve ser feita com a citação do denunciado, e não menciona a possibilidade de um número ilimitado de denunciações. A prática deve observar o princípio da concentração e da economia processual.

B: A alternativa B é incorreta pois, apesar de o litisconsórcio necessário ocorrer em situações específicas onde a decisão precisa ser uniforme, a afirmação não é abrangente, já que há casos em que o litisconsórcio pode ser facultativo e não necessariamente obrigatório, conforme o artigo 113 do CPC.

C: A alternativa C é incorreta, pois a procuração geral para o foro não confere ao advogado a capacidade de dar quitação sem uma cláusula expressa que o autorize a fazê-lo. O artigo 105 do CPC trata da procuração e suas limitações, deixando claro que a quitação deve ser expressamente autorizada.

D: A alternativa D é incorreta porque o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme o artigo 133 do CPC, deve ser instaurado a pedido da parte interessada, ou seja, não pode ser feito de ofício pelo juiz, exceto em situações excepcionais que não são a regra geral.